Condenada a pagar 1,3 milhões por 24 músicas

"Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos e que diz ser "uma grande fã de música", foi acusada de violação de direitos de autor.

Uma mulher norte-americana foi condenada, no estado de Minnesota, a pagar 1,3 milhões de euros à indústria discográfica por ter partilhado ilegalmente 24 músicas na Internet.

Esta é a primeira vez que um tribunal norte-americano decreta uma sentença por causa da partilha ilegal de ficheiros de música na Internet, apesar dos mais de 30 mil processos que foram levantados contra particulares.

Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos e que diz ser "uma grande fã de música", foi acusada de violação de direitos de autor por ter partilhado ficheiros digitais de 24 canções de artistas como Sheryl Crow e Green Day.

As editoras discográficas, como a EMI, a Warner e a Sony, acusaram Thomas-Rasset de ter descarregado 1.700 canções de um site de partilha de ficheiros de música, o Kazaa, entretando desactivado.

Mas os advogados de Jammie Thomas-Rasset argumentam que não ficou provado que foi ela que descarregou os ficheiros, admitindo que podia ter sido o marido ou um dos filhos.

Jammie Thomas-Rasset já tinha sido constituída arguida antes, mas o julgamento terminou sem um veredicto.

Apesar da pesada condenação anunciada quinta-feira, Jammie Thomas-Rasset não pareceu muito afectada: "Eu sou mãe e com poucos recursos, por isso não me vou preocupar com isso agora".

De acordo com a Federação Internacional da Indústria Discográfica, foram levantados cerca de 50.000 processos judiciais em 18 países contra a partilha ilegal de ficheiros na Internet, mas o total das sentenças não ultrapassou os dois mil euros.

O maior caso judicial de pirataria na Internet na Europa registou-se na Dinamarca com uma sentença de multa de 13.000 euros."

in Jornal de Noticias